Depois de meses de cobrança de entidades do funcionalismo, o Ministério da Educação (MEC) convocou para a quinta-feira (dia 11), a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. O espaço de negociação foi instituído em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023, após ter sido anunciado em agosto.
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A convocação da reunião vem após pressão de docentes e técnicos administrativos, com parte dos funcionários públicos federais em greve.
– A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação– afirma Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Veja a pauta unificada de demandas das entidades da Educação:
- Reestruturação das carreiras dosdocentes e técnicos administrativos
- Recomposição salarial e pela data base
- Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino
- Ampliação dos programas de assistência estudantil
- Revogação do novo ensino médio
- Melhoria das condições de trabalho
- Fim de assédios moral e sexual nas IFE
- Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão
- Revogação da Portaria MEC 983/2020
- Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público
- Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes
- Autonomia e democracia universitária
- Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas